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https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12864
Title: | O Parque Estadual do Matupiri/AM e os Mura: uma proposta de gestão |
Authors: | Sakagawa, Sergio |
metadata.dc.contributor.advisor: | Pereira, Henrique dos Santos |
Keywords: | Unidades de conservação Povos Indígenas Gestão |
Issue Date: | 14-Apr-2015 |
Publisher: | Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA |
metadata.dc.publisher.program: | Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia - GAP |
Abstract: | The Matupiri State Park/AM is a Conservation Unit created in 2009 by the State of Amazonas, through the revitalization process of BR-319. Its creation aimed to protect the interfluve Purus-Madeira against the deforestation progress that will come with the road revival. However, within the Protected Areas around the Park, there is Cunhã-Sapucaia Indigenous Land inhabited by ethnic Mura. This social group claims their rights of historic and traditional use from the Conservation Unit area, even though there are not a land overlap between the Park and the Indigenous Land. Towards this scenario, the Park management was provoked to a dialogue process and the inclusion of this social group in the Conservation Unit management. As this negotiation result, it was created the Indigenous Special Use Zone in the Park’s Management Plan elaboration. Therefore, through bibliographic survey, environmental legislation, institutional documentation, international conventions and South American experiences, this study reports and analyses the management steps of the Full Protection Conservation Unit in its implementation phase, especially in its Management Plan’s elaboration, in which resulted in the acquisition of the Mura partnership to the Park’s protection. Aiming to break the paradigms between Parks and indigenous people, the study also proposes guidelines to the Conservation Unit management, and presents as its product a regulatory instrument proposal for the preparation of commitment terms to be used in the Park’s Indigenous Special Use Zone. |
metadata.dc.description.resumo: | O Parque Estadual do Matupiri/AM é uma Unidade de Conservação criada em 2009 pelo Governo do Estado do Amazonas, através do processo de revitalização da BR- 319. Sua criação objetivou blindar o interflúvio Purus-Madeira contra os avanços do desmatamento que acompanharão a reativação desta rodovia. Porém, dentre as diversas Áreas Protegidas do entorno do Parque, há a TI Cunhã-Sapucaia ocupada por indígenas da etnia Mura. Este grupo social reivindica o direito de uso histórico e tradicional das áreas da UC, mesmo não havendo sobreposição de terras entre o Parque e a Terra Indígena. Diante deste cenário, a gestão do Parque foi provocada pelos indígenas a um processo de diálogo e inclusão deste grupo social na gestão da UC. Como resultado desta negociação criou-se a Zona de Uso Especial Indígena na elaboração do Plano de Gestão do Parque Estadual do Matupiri. Neste sentido, através de levantamentos bibliográficos, de legislação ambiental, documentações institucionais, convenções internacionais e experiências sul-americanas, o presente trabalho relata e analisa as etapas da gestão da Unidade de Conservação de Proteção Integral na sua fase de implementação, em especial na elaboração de seu documento regulador, que resultaram na aquisição da parceria dos Mura na proteção da UCPI. Visando quebrar o paradigma entre Parques e povos indígenas, o estudo também propõe diretrizes para a gestão da UC, e apresenta como produto do trabalho uma proposta de instrumento regulador para a construção de termos de compromisso visando à utilização da Zona de Uso Especial Indígena. |
Appears in Collections: | Mestrado - GAP |
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