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Título: Planos de manejo florestal em pequena escala nas unidades de conservação do Amazonas: situação atual e perspectivas
Autor: Andrade, Raimundo Saturnino de
Orientador: Viana, Virgilio Mauricio
Coorientador: Cortez, Marcelo
Koury, Carlos Gabriel
Palavras-chave: Unidades de conservação
Manejo florestal
Licenciamento ambiental
Data do documento: 30-Mai-2014
Editor: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Programa: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia - GAP
Abstract: This study aimed to analyze the rules and procedures of plans for sustainable forest management in small scale (PMFSPE), in protected areas of sustainable use, in the Reserves for Sustainable Development of Amazonas state. Protected areas of the Amazon present several problems for effective environmental management of their areas, especially those pertaining to forest management for timber purposes. One of the problems is the process of regularization, and especially environmental licensing plans for sustainable forest management in small scale. To reach this conclusion we analyzed the main difficulties in achieving plans for sustainable forest management in small-scale UC 's sustainable use of the State of Amazonas and the number and current status of plans for sustainable forest management in small scale inside and outside these units. Firstly it was made a literature review on the protected areas of Amazonas state; environmental licensing; forest management; traditional populations; territorial public policy, environment and management; and regularization land. After a preliminary survey, the period 2003-2013 was carried out ( especially since 2008), in personal database and technicians involved with the theme; the official websites; in NGOs; and mainly in the Departamento de Manejo e Geração de Renda (DMGR) do Centro Estadual de Unidade de Conservação (CEUC); na Gerencia de Apoio a Produção Madeireira (GPM) do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM); e na Gerencia de Controle Florestal (GECF) do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)As a result information and quantitative and qualitative data about the plans for sustainable forest management in small scale Amazonas State were presented; current status of the PMFSPE in RDS of the State of Amazonas; main obstacles to the realization of PMFSPE in RDS of the Amazonas State; and recommendations for improvement in the performance of RDS’s PMFSPE in the State of Amazonas. In summary, license forest management plans for small producers in protected areas of the State of Amazonas is even harder than outside; and spaces for discussion and dialogue between the actors involved in the activity, is are crucial to its success.
Resumo: O presente trabalho teve a finalidade de analisar as normas e procedimentos dos planos de manejo florestal sustentável em pequena escala (PMFSPE), nas unidades de conservação de uso sustentável, em especial, nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas. As unidades de conservação do Amazonas apresentam vários problemas para a efetiva gestão ambiental de suas áreas, sobretudo os concernentes ao manejo florestal para fins madeireiro. Nesse sentido, um dos problemas é o processo de regularização fundiária, e principalmente de licenciamento ambiental dos planos de manejo florestal sustentável de pequena escala. Para se chegar a esta conclusão analisou-se as principais dificuldades para realização de planos de manejo florestal sustentável em pequena escala nas UC’s de uso sustentável do Estado do Amazonas e o numero e situação atual dos planos de manejo florestal sustentável em pequena escala dentro e fora dessas unidades. Para isso, primeiramente, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre as áreas protegidas no/do Estado do Amazonas; licenciamento ambiental; manejo florestal; populações tradicionais; políticas públicas territoriais, meio ambiente e gestão; e regularização fundiária. Depois foi realizado um levantamento preliminar, do período de 2003 a 2013 (sobretudo a partir de 2008), em banco de dados pessoais e de técnicos envolvidos com o tema; nos sites oficiais; nas ONGs; e, principalmente, no Departamento de Manejo e Geração de Renda (DMGR) do Centro Estadual de Unidade de Conservação (CEUC); na Gerencia de Apoio a Produção Madeireira (GPM) do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM); e na Gerencia de Controle Florestal (GECF) do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Como resultados foram apresentados informações e dados quantitativos e qualitativos sobre os planos de manejo florestal sustentável em pequena escala do Estado do Amazonas; situação atual dos PMFSPE nas RDS do Estado do Amazonas; principais entraves para realização dos PMFSPE nas RDS do Estado do Amazonas; e as recomendações para melhoria na realização de PMFSPE nas RDS do Estado do Amazonas. Em síntese, licenciar planos de manejo florestal para pequenos produtores nas unidades de conservação do Estado do Amazonas ainda é mais difícil do que fora delas; e os espaços de discussão e diálogo entre os atores envolvidos com a atividade são de fundamental importância para o sucesso da mesma.
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