Orientações para o desenvolvimento de acordos de manejo de recursos naturais em áreas protegidas: ferramentas e práticas

Abstract

Este material é resultado de uma experiência que se originou há cinco anos, quando fui convidada a facilitar o processo de construção de um acordo de manejo florestal entre o Núcleo Picinguaba (Parque Estadual de Serra do Mar - SP) e duas comunidades tradicionais inseridas dentro desta Unidade de Conservação. Embora sua construção tenha sido bem sucedida e fonte de muito aprendizado, o acordo de manejo produzido contou com uma metodologia um tanto experimental, baseada na obtenção de informações espalhadas em diversas referências bibliográficas. Assim, este livro nasceu da necessidade em se construir um material que, através de uma linguagem simples, reúna conceitos e métodos, das diferentes áreas do conhecimento, para lidar com conflitos de interesse em Unidades de Conservação, tendo como princípio fundamental a participação. Considerando que cada conflito é único e envolve uma trama de relações sociais e ambientais com características próprias, não pretendo que este material seja analisado como uma receita, com seus ingredientes e um passo a passo. Se caminhasse nesse sentido, aproximar-se-ia mais a um cardápio, onde as pessoas podem se servir, de acordo com sua realidade, isto é, conforme suas necessidades e possibilidades. Dessa forma, a leitura do livro e a aplicação das ferramentas devem ser feitas com muita sensibilidade e criatividade para adaptar seu conteúdo aos mais diversos contextos. Para facilitar a compreensão dos temas abordados, esta publicação está dividida em quatro partes principais. A primeira parte traz uma breve introdução à noção de áreas protegidas, unidades de conservação e grupos de interesse. A segunda aborda conceitos básicos ligados ao tema conflitos e suas características. A terceira, por sua vez, procura desenvolver a ideia de Acordos de Manejo, construída a partir dos conceitos de gestão participativa e gestão de conflitos, sugerindo ainda uma metodologia para o desenvolvimento de suas principais etapas, através do emprego de alguns princípios e ferramentas. Por fim, a última parte disponibiliza uma “caixa de ferramentas”, cujo objetivo é dar suporte à construção dos Acordos de Manejo nas Unidades de Conservação, através de processos participativos. Espera-se que esta publicação possa, de fato, auxiliar o dia-a-dia dos profissionais que estejam envolvidos diretamente com a gestão de áreas protegidas, para fazer daqueles que hoje são considerados fontes de conflitos, as próprias fontes de soluções.