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Title: Portaria n. 105/2019: Delegação de Competência – Francisca de Costa Campos
Keywords: Comissão Interna de Ética
Issue Date:  3
metadata.dc.description.consideration: CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º, bem como nos §§ 1º e 2º do Art.7º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o Inciso XXV do Art. 2º, o caput do Art. 3º, o caput do Art. 4º e o caput e o § 1º do Art. 11 da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, CONSIDERANDO Portarias internas nº 242/2016, nº 248/2017 do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, CONSIDERANDO Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração publica federal, a republicação, até o dia 28 de junho de 2019, de ato normativo de manutenção do colegiado, segundo disposto no art. 5º do Decreto 9.759/2019.
metadata.dc.description.resumo: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Ética Profissional do Serviço Público Civil do Poder Executivo Federal, no âmbito do INPA, nos termos do Anexo ao Decreto nº 1.171, de 22.06.94: I – Para mandato de 3 (três) anos: ZENAIDE APARECIDA FIGUEIREDO– SIAPE 02052120 (Presidente) – Membro Titular; ANA ROSA TUNDIS VITAL TRIGO – SIAPE 0663715 – Membro Suplente II – Para mandato de 2 (dois) anos: ADRIANO JOSE NOGUEIRA LIMA – SIAPE 2065999 – Membro Titular LEONARDO BRANDÃO MATOS – SIAPE 02078542 – Membro Suplente III – Para mandato de 1 (um) ano: WALLACE LOUREIRO DE SOUZA – SIAPE 01486148 – Membro Titular MYLENE DUTRA BARBOSA DE SOUZA – SIAPE 01186152 – Membro Suplente Art. 2º – DESIGNAR os servidores: ANDRESSA KARINA LEITÃO ENCARNAÇÃO (SIAPE 2052138) como Secretário Executivo e CLÁUDIA MALVEIRA DE SOUZA (SIAPE 01362479) como Secretária Executiva Adjunta da Comissão de Ética. Art. 3º – DESIGNAR, para atuação nos processos de educação e de comunicação, os servidores abaixo listados, para as seguintes jurisdições: JORGE IVAN REBELO PORTO – SIAPE 0663606 – Núcleo de Apoio à Pesquisa no Pará; REINALDO IMBRÓZIO BARBOSA – SIAPE 0663791 – Núcleo de Apoio à Pesquisa em Roraima.
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