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Título: GOVERNANÇA E GESTÃO AMBIENTAL DE CASTANHAIS EM ÁREA PROTEGIDA NO SUL DO AMAZONAS
Autor: Quintino, Joedson
Orientador: Pereira, Santos Henrique
Palavras-chave: governança
gestão ambiental
Data do documento: 21-Dez-2023
Editor: Insituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Programa: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia – MPGAP
Resumo: Este estudo investiga a governança ambiental dos sistemas de gestão local dos castanhais em uma área protegida no sul do Amazonas, à Terra Indígena Caititu, com o objetivo de compreender como as comunidades locais, as autoridades governamentais e as organizações não governamentais estão colaborando para a preservação e uso sustentável da castanha-do-brasil. Como uma espécie-chave, a castanha tem um valor econômico e ambiental significativo. Os castanhais, além de serem valiosos recursos naturais, são reconhecidos como um bem comum essencial, sendo que além de fontes de alimentos e matérias-primas, representam um patrimônio compartilhado, conectando comunidades à sua história, identidade e promovendo a necessidade de gestão sustentável para preservação ambiental e equidade social. A responsabilidade coletiva na preservação desses ecossistemas para benefício presente e futuro. No entanto, a exploração inadequada e a falta de governança eficaz podem representar uma ameaça para esses ecossistemas. Neste estudo, foram realizadas análises qualitativas para avaliar o atual grau de governança ambiental os sistemas de gestão locais em duas das aldeias da Terra Indígena, mediante entrevistas estruturadas com lideranças e castanheiros de cada aldeia, identificando-se os principais atores envolvidos e suas práticas de gestão ambiental e governança. Constataram-se níveis distintos no grau de governança ambiental dos sistemas de gestão entre as aldeias, além da importância das relações de cooperação entre as comunidades locais, o governo e as ONGs na promoção de práticas sustentáveis de coleta de castanhas e na conservação da floresta circundante. Os resultados destacam a necessidade de fortalecer tais parcerias, e aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e fiscalização. Além disso, neste estudo destaca-se a importância das políticas públicas que valorizem os serviços ecossistêmicos prestados pelos castanhais e incentivem práticas de manejo sustentável. Como contribuição à gestão de áreas protegidas, apresenta-se um termo de referência para elaboração de programa de manejo e conservação de castanhais na Amazônia.
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