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dc.contributor.advisorROSA, Clarissa-
dc.contributor.authorFREIRE, Cleyce-
dc.date.accessioned2025-03-20T15:46:02Z-
dc.date.available2025-03-20T15:46:02Z-
dc.date.issued2025-03-17-
dc.identifier.urihttps://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/40754-
dc.description.abstractThe Amazon is essential for regional and global ecological processes, such as water cycling, carbon storage and biodiversity preservation. The state of Amazonas has 30.23% of its territory protected by Conservation Units (CUs), but the high economic potential of the region, including UCs for sustainable use, generates a high demand for environmental licensing, creating challenges for these processes within of the public bodies responsible for licensing. The general objective is to investigate the criteria and procedures used in environmental licensing processes, between 2022 and 2023, in state UCs for sustainable use in Amazonas, aiming to create guidelines that facilitate analysis by public agency technicians and increase procedural efficiency. The data collection and analysis methodology was divided into three stages: Stage 1 – Licensing processes, through the diagnosis of the current situation through the analysis of documents and environmental licensing processes in UCs for sustainable use in Amazonas by SEMA among the years 2022 to 2023; Stage 2 – Application of questionnaires, through a semi-structured questionnaire for technicians, analysts and UC managers involved in licensing; Stage 3 – Guidelines for environmental licensing in Amazonas. Based on the results obtained, improvements were proposed to optimize the procedural analysis of environmental licensing in the state UCs of Amazonas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherInsituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPApt_BR
dc.subject1. Licenciamento ambiental.pt_BR
dc.subject2. Unidades de conservação.pt_BR
dc.subject3. Manifestação técnica.pt_BR
dc.titleProposta para Aumento de Eficiência na Manifestação Técnica de Licenciamento Ambiental do Órgão Gestor de Unidades de Conservação Estaduais do Amazonaspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.co-advisorSECCO, Helio-
dc.identifier.author-latteshttp://lattes.cnpq.br/6756893506466647pt_BR
dc.publisher.programGestão de Áreas Protegidas da Amazônia – MPGAPpt_BR
dc.description.resumoA Amazônia é essencial para processos ecológicos regionais e globais, como a ciclagem da água, o armazenamento de carbono e a preservação da biodiversidade. O estado do Amazonas tem 30,23% de seu território protegido por Unidades de Conservação (UCs), mas o alto potencial econômico da região, incluindo as UCs de uso sustentável, gera uma alta demanda por licenciamentos ambientais, criando desafios para esses processos dentro dos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento. O objetivo geral é investigar os critérios e procedimentos utilizados em processos de licenciamento ambiental, entre 2022 e 2023, em UCs estaduais de uso sustentável no Amazonas, visando criar diretrizes que facilitem a análise pelos técnicos dos órgãos públicos e aumentem a eficiência processual. A metodologia de coleta e análise de dados foi dividida em três etapas: Etapa 1 – Processos de licenciamentos, por meio do diagnóstico da situação atual através da análise de documentos e de processos de licenciamento ambiental em UCs de uso sustentável no Amazonas pela SEMA entre os anos de 2022 a 2023; Etapa 2 – Aplicação de questionários, através de questionário semiestruturado para técnicos, analistas e gestores de UCs envolvidos no licenciamento; Etapa 3 – Diretrizes para o licenciamento ambiental no Amazonas. A partir dos resultados obtidos, foram propostas melhorias para otimizar a análise processual de licenciamento ambiental nas UCs estaduais do Amazonas.pt_BR
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