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Estratégia de Componentes Múltiplos e Segurança Multidimensional na Proteção e Conservação da Floresta Amazônica
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Resumo
A profusão de ativos tecnológicos, sobretudo de sistemas de imageamento com a capacidade de emissão de alertas de desmatamento em tempo real, contrastam com a realidade do combate à extração ilegal de madeira da Floresta Amazônica. O desflorestametnto ilegal e em escala industrial, é conduzido por organizações criminosas estruturadas em redes de ilícitos. Por meio de uma pesquisa social e de pesquisa exploratória e descritiva, o presente estudo pretende identificar os fatores limitantes à atuação do Poder Público. A pesquisa foi desenvolvida sob uma perspectiva de aumento da capacidade de prevenção e resposta aos crimes ambientais com base na integração entre as forças, na fusão entre as atividades de inteligência e operações e na projeção e multiplicação de força do Estado em regiões específicas por meio da avaliação do impacto de uma política pública específica implementada por meio da Base Arpão, na região de Coari, no Estado do Amazonas. O trabalho foi conduzido em duas seções. Na primeira, que consistiu em uma pesquisa exploratória descritiva onde foram elaborados mapas a partir da diagnose dos ativos tecnológicos disponíveis na Polícia Federal. O objetivo foi analisar a potencialidade do cruzamento de informações especializadas sobre a emissão de Documentos de Origem Florestal no Estado do Amazonas e os alertas emitidos pelo sistema Planet para corte raso. Na sequência foram elencadas as bases orgânicas de algumas das instituições responsáveis pela fiscalização e repressão aos crimes ambientais, a saber, a Polícia Federal, o IBAMA e a Polícia Militar Ambiental do Amazonas. Os mapas foram comparados com o rol das bases orgânicas a fim de se identificar os “pontos cinzentos”. Foi possível identificar os locais onde é impossível a conversão da emissão de alertas e outras informações disponíveis, em ações efetivas do Poder Público pela mera ausência física ou falta de recursos e capacidade operacional. Na segunda seção foi conduzida pesquisa social composta por entrevistas semi-estruturadas com uma parcela da população que vive na região da Base Arpão e com operadores e gestores que atuam ou atuaram no âmbito do Programa VIGIA de Segurança Nacional das Fronteiras e Divisas. Por meio do estudo da percepção de moradores, operadores e gestores foi possível avaliar elevado impacto positivo desta política pública na região. Ao final do trabalho, foi proposta uma estratégia de componentes múltiplos como modelo de combate à exploração ilícita de madeira pelas redes convergentes e híbridas de ilícitos compostas por organizações criminosas as quais, juntamente com o ambiente onde estão inseridas, a sociedade local e o Poder Público compõem os denominados sistemas densos.
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