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Title: Povos e comunidades tradicionais: das áreas protegidas à visibilidade política de grupos sociais portadores de identidade étnica e coletiva¹
Other Titles: Traditional peoples and communities: from protected areas to the political visibility of social groups having ethnical and collective identity
Authors: Calegare, Marcelo Gustavo Aguilar
Higuchi, Maria Inês Gasparetto
Bruno, Ana Carla dos Santos
Keywords: Indigenous Peoples
Amazon
Protected Areas
Traditionally Occupied Land
Collective Identity
Povos E Comunidades Tradicionais
Amazônia
Areas Protegidas
Território Tradicionalmente Ocupado
Identidade Coletiva
Issue Date: 2014
metadata.dc.publisher.journal: Ambiente & Sociedade
metadata.dc.relation.ispartof: Volume 17, Número 3, Pags. 115-134
Abstract: The main goal of this article is to review schematically the three vectors that influenced the consolidation of the labeling "traditional peoples and communities" in Brazil, highlighting the Amazon cases. These are: a) the international environmentalism discussions; b) the development of the debate at the national level; c) the appropriation by social groups labeled as such. The focus is to show that with the Decree nº 6040/07 the term itself has transformed and no longer is restricted to the Protected Areas. It came to designate self-defined social groups by different collective identities, who struggle for basic social rights and territory, access to natural resources and recognition in public policy that suit their needs.
metadata.dc.description.resumo: O objetivo deste artigo é fazer uma revisão esquemática dos três vetores que influenciaram na consolidação da nomenclatura "povos e comunidades tradicionais" no Brasil, dando destaque aos casos amazônicos. São estesa) as discussões do ambientalismo internacional; b) o desenvolvimento desse debate no âmbito nacional; c) a apropriação pelos grupos sociais rotulados enquanto tais. O foco é mostrar que com o Decreto nº 6040/07, o termo se transformou e não mais se restringe ao âmbito das Áreas Protegidas. Este passou a designar grupos sociais autodefinidos por distintas identidades coletivas, que lutam por direitos sociais básicos e ao território, acesso aos recursos naturais e reconhecimento em políticas públicas adequadas às suas necessidades.
metadata.dc.identifier.doi: 10.1590/S1414-753X2014000300008
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