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Título: Estratégias de controle social de unidades de conservação: desafios para uma gestão democrática e participativa
Autor: Mesquita, Joanísio Cardoso
Orientador: Mesquita, Rita de Cássia Guimarães
Palavras-chave: Unidades de conservação
Calha Norte
Controle social
Data do documento: 17-Jun-2014
Editor: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Programa: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia - GAP
Abstract: The Administration Councilsof the Conservation Units are spaces where people do correlations of strengths, full of limitations and ambiguities, but although, full of opportunities and challengers. They motivate changes in the public administration and are spaces of new social relations between the State and the civil society. This resource developmented as from the Administration Councils of three State forests of Para: FLOTA of Faro, FLOTA of Trombetas and FLOTA of Paru, situated in the region of Calha Norte of Para. The choices about Administration Councils implanted, in the same period and in the same region, enabled to collect informations those show the performance of these collegiates, through the process of requests in each council, separately. We will do a comparative conclusion and search to stablish a relation between what is planed (POA) and what is executed, making a caracterization of elements from the Social Controlof councils. This study becames important in the social scope, because it reflects discussions to improve and consolidate this important process of social control in the generation of socio-economic sustaintability and environmental of the territory; and in the theoretical scope, this work has the potential of inspire other administration councilsof the conservationunits for its democratic format, inclusive and managerial.
Resumo: Os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação configuram-se em espaços de correlações de forças, repletos de limitações e ambiguidades, mas também de oportunidades e desafios, fomentadores de mudanças na gestão pública e espaços de novas relações sociais entre Estado e sociedade civil. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram escolhidos os Conselhos Gestores de três Florestas Estaduais do Pará: FLOTA de Faro, FLOTA do Trombeta e FLOTA do Paru, localizadas na região da Calha Norte Paraense. A escolha recaiu sobre Conselhos Gestores implantados no mesmo período e na mesma região, permitindo colher subsídios que pudessem analisar a atuação destes colegiados, por meio do processo de apresentação de demandas em cada conselho, separadamente. Faremos uma conclusão comparativa e procuraremos estabelecer uma relação entre o que é planejado (POA) e o que é executado (RAG) caracterizando elementos de Controle Social dos conselhos. Este estudo torna-se relevante no âmbito social, pois traz subsídios para aprimorar e fortalecer este importante processo de controle social na geração da sustentabilidade socioeconômica e ambiental do território; e no âmbito teórico, o trabalho tem o potencial de inspirar outros Conselhos Gestores de unidades de conservação pelo seu formato democrático, inclusivo e gerencial.
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