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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Antonio Jorge Barbosa da-
dc.contributor.authorMiranda, Ires Paula de Andrade-
dc.date.accessioned2021-09-13T13:58:25Z-
dc.date.available2021-09-13T13:58:25Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.isbn978-65-5866-094-1-
dc.identifier.urihttps://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/38071-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherPoissonpt_BR
dc.relation.ispartofVolume. 6, p. 110-118pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectLegislação Ambientalpt_BR
dc.subjectDefesa do Meio Ambientept_BR
dc.subjectMeio Ambientept_BR
dc.titleHistória e principais legislações da defesa do meio ambiente no Brasilpt_BR
dc.typeCapítulo de Livropt_BR
dc.description.resumoO meio ambiente atualmente é um dos assuntos que mais se destaca, e a justificativa para isso são o desenvolvimento industrial, o agronegócio e o consumo em massa, tendo na maioria das vezes como consequência, uma degradação do ambiente. Assim, o objetivo do presente estudo é uma explanação sobre a história e principais legislações de defesa do meio ambiente Brasil. Dentre esses objetivos contextualiza-se sobre os problemas relacionados com a questão ambiental, os aspectos históricos de defesa do meio ambiente, apontando as principais leis ambienteis do Brasil. A metodologia aplicada ocorreu por meio de uma revisão da literatura, com procedimentos descritivos e comparativos. As principais Lei Ambientais pontuadas ao longo do trabalho foram: Lei nº. 6.803/1980; Lei nº. 6.938/1981; Lei nº. 7.661/1988; Lei nº. 9.605/1998; e Lei nº.10.650/2003. As legislações ambientais do Brasil são consideradas recentes e foram fruto de luta pela preservação do meio ambiente sendo consideradas instrumentos de proteção que surgiram como resposta à necessidade, cada vez mais premente de minimizar a devastação da floresta nativa. As referidas leis tem como objetivo prover os cidadãos com instrumentos jurídicos necessários à proteção da natureza, oferecendo respostas públicas contra ações que lhe sejam prejudiciais.pt_BR
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