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Environmental crime and Amazon cultural aspects: social representations of feathers and alternative measures in the Boa Vista / RR
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Atena Editora
Resumo
O presente artigo é fruto da tese de Doutorado em Biodiversidade, que apresentou
como objetivo geral compreender as representações sociais de pessoas que cometeram
crime ambiental e cumprem pena ou medida alternativa na cidade de Boa Vista-RR,
discutindo a importância da influência dos aspectos culturais amazônicos na sua relação
com a conservação e uso sustentável da biodiversidade, bem como na sua percepção do
que é crime. Para isso, utilizou-se o método de triangulação, em que há uma conciliação
entre os métodos qualitativos (estudos psicossociais) e quantitativos (questionário de
identificação socioeconômica e dados estatísticos dos processos judiciais entre os anos de
2013 e 2016). Quanto aos participantes foram pessoas atendidas na Vara de Execução de
Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) que cometeram crime ambiental, segundo a Lei
de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98) e foram beneficiados com a proposta de transação
penal, suspensão condicional do processo ou que tiveram a substituição da pena privativa
de liberdade pela pena restritiva de direitos nas modalidades. Como resultados e impactos,
analisou-se a compreensão de quem cometeu crime ambiental e a repercussão no cotidiano,
sendo possível concluir que o ato de cometer um crime ambiental está diretamente relacionado
com as crenças culturais. Devendo, portanto, serem aplicadas políticas públicas com o
objetivo de trabalhar a conscientização da conservação e uso sustentável da biodiversidade.