Estratégias para a gestão territorial e integrada de áreas protegidas nas microrregiões Japurá, Tefé e Alto Solimões no Amazonas
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Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Resumo
O mosaico de unidades de conservação (UCs), como instrumento de gestão ambiental pública integrada, surgiu no Brasil na década de 1990, em função dos debates realizados nos fóruns internacionais e da pressão interna exercida pela sociedade civil organizada. Considerando a importância desse modelo de gestão para o cenário socioambiental atual, os objetivos do presente estudo são: (i) analisar o processo de organização, constituição e o funcionamento de três mosaicos de áreas protegidas na Amazônia – Mosaicos de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro (Amazonas), da Amazônia Meridional (Amazonas, Rondônia e Mato Grosso) e do Oeste do Amapá e Norte do Pará (Amapá e Pará); (ii) demonstrar a integração nacional dos atores envolvidos com a temática do mosaico, dando foco às ações da Rede de Mosaico de Áreas Protegidas (REMAP); (iii) apresentar uma proposta técnica com um breve detalhamento do processo necessário para a constituição de mosaicos na região, de acordo com os padrões da legislação vigente e a percepção dos atores sociais das microrregiões. Saliente-se que há também a intenção de sensibilizar os gestores públicos para o debate da gestão territorial e integrada, bem como mostrar à sociedade em geral a situação de abandono
e precariedade do quadro de pessoal e a escassez de recursos financeiros das instituições gestoras das áreas protegidas. Metodologicamente, optou-se pelo emprego de técnicas de pesquisa qualitativa, como observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental e bibliográfica.
Abstract
The mosaic of Conservation Units (PAs), as an instrument of integrated public environmental
management, emerged in Brazil in the 1990s, due to the debates held in international forums
and the internal pressure exerted by organized civil society. Considering the importance of
this management model for the current social and environmental scenario, the objectives of
this study are: (i) to analyze the process of organization, constitution and functioning of three
mosaics of protected areas in the Amazon - Mosaics of Protected Areas of the Lower Rio
Negro (Amazonas), Southern Amazônia (Amazonas, Rondônia and Mato Grosso) and
Western Amapá and Northern Pará (Amapá and Pará); (ii) demonstrate the national
integration of the actors involved in the mosaic, focusing on the actions of the Mosaic
Network of Protected Areas (REMAP); (iii) present a technical proposal with a brief
description of the process required for the constitution of mosaics in the region, according to
the standards of current legislation and the perception of the social actors of the micro-regions.
It should also be pointed out that there is also the intention to sensitize public managers to the debate on territorial and integrated management, as well as to show to society in general the situation of abandonment and precariousness of the staff and the scarcity of financial
resources of the managing institutions of the areas protected. Methodologically, we opted for
the use of qualitative research techniques, such as participant observation, semi-structured
interviews, and documentary and bibliographic analysis.
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