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Título: Conflitos Fundiários no Parque Estadual do Rio Negro Setor Sul
Autor: Cunha, Elizabethe Ferreira da
Orientador: Mesquita, Rita de Cássia Guimarães
Coorientador: Fonseca, Rogério da
Palavras-chave: Unidades de conservação
Conflitos fundiários
Cenários ambientais
Data do documento: 18-Out-2012
Editor: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Programa: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia - GAP
Abstract: This dissertation refers to conflicts around the (re) configuration of the territorial limits of the Rio Negro State Park-South Sector. The land occupation in the area where the Park is located indicates that the battle for territorial (re) configuration or changes to other less restrictive protection categories are far from reaching a conclusion. Social, economic and political conflicts are rooted since the creation of this area of integral protection contested even now, along with others, for not taking the resident population into consideration. Thus the main objective of this study was to map the different administrative territorial units currently established in the area of the Rio Negro State Park South Sector, describing the different types of pressure, as well as the conflicts generated by the various forms of land and natural resource uses, to propose alternatives to minimize the identified conflicts. Thus, we mapped the main stakeholders involved, as well as the proposed changes planned for the region. Researching official documents, mapping of relevant stakeholders involved in the environmental and sociopolitical context, allowed a description of the socio-environmental conflicts. When spatialized, these conflicts can be managed, mostly because of their institutional nature, generated from a series of decisions that have created a true environmental and institutional imbroglio. Four scenarios of institutional action, including modifiers of territorial boundaries and management regimes, investigated viable alternatives with best environmental and social results to help in the management of the installed territorial disputes. The impact detected in the current analysis is approximately over 75% of the focal territory, either by institutional indefinition or direct human interference on natural resources.
Resumo: Esta dissertação faz referência aos conflitos existentes em torno da (re) configuração dos limites territoriais da Unidade de Conservação Parque Estadual do Rio Negro-Setor Sul. A forma de ocupação territorial da área em que esta localizada, indica que a batalha por (re) configuração territorial ou mudanças para outras categorias menos restritivas, está longe de chegar a uma definição. Conflitos sociais, econômicos e políticos estão enraizados desde o ato de criação desta área de proteção integral até hoje contestada, assim como outras, por não terem considerado a população ali residente. Assim o objetivo principal deste estudo foi mapear as diferentes unidades de gestão territoriais atualmente estabelecidas na área do Parque Estadual do Rio Negro Setor Sul, descrevendo os diferentes tipos de pressão, assim como os conflitos gerados pelas diversas formas de usos, propor alternativas para minimizar os conflitos de uso da terra e dos recursos naturais identificados. Para tanto, foram mapeados os principais atores sociais envolvidos, assim como as propostas das mudanças previstas para a região. Pesquisando documentos oficiais, o mapeamento dos atores relevantes, envolvidos no contexto sociopolítico e ambiental, permitiu estabelecer uma descrição dos conflitos socioambientais. Quando espacializados foi possível entender que estes conflitos podem ser administrados, pois em sua maioria são de natureza institucional, gerados a partir de uma série de decisões, que criaram um verdadeiro imbróglio ambiental e institucional. Foram gerados quatro cenários de ação institucional, modificadores dos limites territoriais e do regime de gestão, que investigaram alternativas viáveis com os melhores resultados ambientais e sociais, para contribuir na administração dos conflitos territoriais ali instalados. O grau de comprometimento detectado nesta analise foi de aproximadamente 75% do território focal, seja por indefinição institucional ou interferência humana direta sobre os recursos naturais.
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