História e principais legislações da defesa do meio ambiente no Brasil
| dc.contributor.author | Silva, Antonio Jorge Barbosa da | |
| dc.contributor.author | Miranda, Ires Paula de Andrade | |
| dc.date.accessioned | 2021-09-13T13:58:25Z | |
| dc.date.available | 2021-09-13T13:58:25Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.resumo | O meio ambiente atualmente é um dos assuntos que mais se destaca, e a justificativa para isso são o desenvolvimento industrial, o agronegócio e o consumo em massa, tendo na maioria das vezes como consequência, uma degradação do ambiente. Assim, o objetivo do presente estudo é uma explanação sobre a história e principais legislações de defesa do meio ambiente Brasil. Dentre esses objetivos contextualiza-se sobre os problemas relacionados com a questão ambiental, os aspectos históricos de defesa do meio ambiente, apontando as principais leis ambienteis do Brasil. A metodologia aplicada ocorreu por meio de uma revisão da literatura, com procedimentos descritivos e comparativos. As principais Lei Ambientais pontuadas ao longo do trabalho foram: Lei nº. 6.803/1980; Lei nº. 6.938/1981; Lei nº. 7.661/1988; Lei nº. 9.605/1998; e Lei nº.10.650/2003. As legislações ambientais do Brasil são consideradas recentes e foram fruto de luta pela preservação do meio ambiente sendo consideradas instrumentos de proteção que surgiram como resposta à necessidade, cada vez mais premente de minimizar a devastação da floresta nativa. As referidas leis tem como objetivo prover os cidadãos com instrumentos jurídicos necessários à proteção da natureza, oferecendo respostas públicas contra ações que lhe sejam prejudiciais. | pt_BR |
| dc.identifier.isbn | 978-65-5866-094-1 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/38071 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Poisson | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Volume. 6, p. 110-118 | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Legislação Ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Defesa do Meio Ambiente | pt_BR |
| dc.subject | Meio Ambiente | pt_BR |
| dc.title | História e principais legislações da defesa do meio ambiente no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Capítulo de Livro | pt_BR |
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