Título:	História e principais legislações da defesa do meio ambiente no Brasil
Autor:	Silva, Antonio Jorge Barbosa da Miranda, Ires Paula de Andrade
Palavras-chave:	Legislação Ambiental Defesa do Meio Ambiente Meio Ambiente
Data do documento:	2021
Editor:	Poisson
É parte de:	Volume. 6, p. 110-118
Resumo:	O meio ambiente atualmente é um dos assuntos que mais se destaca, e a justificativa para isso são o desenvolvimento industrial, o agronegócio e o consumo em massa, tendo na maioria das vezes como consequência, uma degradação do ambiente. Assim, o objetivo do presente estudo é uma explanação sobre a história e principais legislações de defesa do meio ambiente Brasil. Dentre esses objetivos contextualiza-se sobre os problemas relacionados com a questão ambiental, os aspectos históricos de defesa do meio ambiente, apontando as principais leis ambienteis do Brasil. A metodologia aplicada ocorreu por meio de uma revisão da literatura, com procedimentos descritivos e comparativos. As principais Lei Ambientais pontuadas ao longo do trabalho foram: Lei nº. 6.803/1980; Lei nº. 6.938/1981; Lei nº. 7.661/1988; Lei nº. 9.605/1998; e Lei nº.10.650/2003. As legislações ambientais do Brasil são consideradas recentes e foram fruto de luta pela preservação do meio ambiente sendo consideradas instrumentos de proteção que surgiram como resposta à necessidade, cada vez mais premente de minimizar a devastação da floresta nativa. As referidas leis tem como objetivo prover os cidadãos com instrumentos jurídicos necessários à proteção da natureza, oferecendo respostas públicas contra ações que lhe sejam prejudiciais.
ISBN:	978-65-5866-094-1
Aparece nas coleções:	Capítulo de Livro

Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons